Política de Privacidade

Última atualização: 15 de maio de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como a Rubriq ("Rubriq", "nós") coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais ao fornecer sua plataforma de assinatura eletrônica, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").

1. Dados que coletamos

• Dados de conta: nome, e-mail e credenciais de quem cria uma conta na plataforma.
• Dados de signatários: nome, e-mail e/ou número de telefone informados por quem envia um documento para assinatura.
• Documentos: os arquivos PDF enviados para assinatura e seus metadados.
• Dados de verificação e auditoria: data, hora, endereço IP, canal de verificação e código de uso único utilizado para confirmar a identidade do signatário.

2. Como usamos os dados

• Executar o serviço de assinatura eletrônica e processar os documentos.
• Verificar a identidade dos signatários por meio de código de uso único (OTP).
• Gerar a trilha de auditoria que comprova a autoria e a integridade do documento.
• Enviar comunicações transacionais relacionadas ao fluxo de assinatura.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Mensagens transacionais (e-mail, WhatsApp e SMS)

Utilizamos e-mail, WhatsApp e SMS exclusivamente para enviar códigos de verificação de uso único e notificações relacionadas a um fluxo de assinatura iniciado pelo próprio usuário ou pela organização que o convidou. Não enviamos mensagens de marketing por esses canais e o número de telefone do signatário é utilizado apenas para essa finalidade.

4. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com provedores de infraestrutura e de envio de mensagens necessários para operar o serviço (por exemplo, provedores de e-mail e de mensageria), sempre limitados à finalidade descrita nesta política, ou quando exigido por lei.

5. Retenção

Documentos e trilhas de auditoria são mantidos pelo período necessário para comprovar a validade da assinatura e cumprir obrigações legais. O titular pode solicitar a exclusão de dados, observadas as exceções legais.

6. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e exclusão de seus dados, bem como revogar consentimentos. As solicitações podem ser feitas pelo e-mail abaixo.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia do tráfego (TLS) e controle de acesso por papéis.

8. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política e ao tratamento de dados pessoais podem ser enviadas para lgpd@rubriq.com.br.